Representação junto ao Ministério Público

Olá blogueiros!!!

Conforme prometido passarei a atualizá-los sobre os procedimentos por mim adotados.

Primeiramente busquei o Ministério Público da Comarca de São Bernardo do Campo/SP onde, no dia 10 de novembro de 2010, protocolei uma representação contra a Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo e Fundação do ABC.

A representação encontra-se em andamento na 12ª Promotoria de Justiça aos cuidados da Dra. Silvia Marques Gonçalves Pestana.

Pois bem. A Prefeitura foi intimada no dia 24 de novembro de 2010.

No dia 20 de dezembro o Oficial de Promotoria contatou por telefone a Secretaria Municipal de Saúde no telefone 4128.5529, através da pessoa de nome Pámela cobrando resposta.

Dia 28 de dezembro foi efetuado novo contato com a mesma pessoa cobrando resposta.

No dia 7 de janeiro de 2011, pela 3ª vez, a Secretaria foi contatada na pessoa de Luiz Fernando, o qual informou que a resposta seria enviada na próxima semana.

Vejam, quando disse que para cobrarmos nossos direitos precisamos ser persistes e pacientes não estava mentindo.

A resposta da Prefeitura foi protocolada em 20 de janeiro de 2011, ou seja, DEMOROU quase 2 (dois) meses para apresentar sua defesa!!!!!!!!!!!!!

No dia 8 de fevereiro de 2011 protocolei minha manifestação sobre a resposta.

O processo foi encaminhado para a Promotora no dia 9 de fevereiro de 2011 para deliberação.

A Ilma. Procuradora, em 22 de março de 2011 opinou pelo arquivamento da representação, mesmo sem realizar qualquer diligência ao local dos fatos.

Porém, mesmo opinando pelo arquivamento referida Procuradora enviou “RECOMENDAÇÃO” ao Sr. Secretário de Saúde e ao Sr. Prefeito, nos seguintes termos “...Visando que, na eventualidade da ocorrência de outros mutirões na área de saúde, não aconteçam fatos semelhantes, proponho a presente RECOMENDAÇÃO, a fim de que sejam mais organizados e planejados os mutirões, para evitar constrangimentos e desconfortos aos Munícipes.” (grifei)

Lendo este trecho da decisão me veio à mente a cena de uma mãe chamando a atenção do filho que machucou o amiguinho na escola: “Olha filhinho, você mordeu seu amiguinho, não faça mais isso.”

UM ABSURDO!!!!!!!!!

Mas não tem problema. Não me dou por vencido.

Por obrigação legal a representação será encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público, em São Paulo e lá poderei manifestar-me novamente e provar que a decisão da Promotora não foi a das melhores.

Darei notícias dos próximos capítulos....

Até lá!!!!